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Termos e condições de venda

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO e CONDIÇÕES GENÉRICAS DE VENDA
 

1. Introdução
O site de vendas online www.vivermelhor.pt (adiante designado por site ou loja online) é um site de vendas online/comércio electrónico desenvolvido e explorado pela VV Melhor, Unipessoal Lda, com sede na Rua de Chartres, 4-B, loja 6. 7000-930 Évora, Portugal, doravante denominada por Viver Melhor®. Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efectuada neste site, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda. Este documento estará sempre disponível online em www.vivermelhor.pt podendo ser consultado livremente e a qualquer momento mesmo sem estar registado no site. A Viver Melhor® reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.

2. Objecto
Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é a Viver Melhor® e a pessoa que compra, doravante designada por Utilizador.

3. Registo e contacto com o Utilizador
Para poder proceder ao processo de compra o Utilizador do site tem, obrigatoriamente, que se registar. Durante o processo de registo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos efectuados com o Utilizador serão efectuados para o endereço de email que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo. Assim sendo, deverá o Utilizador tudo fazer para manter sempre actualizados os seus dados pessoais. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a Viver Melhor®, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email caso não receba o email com os dados de acesso.


4. Produtos e Preços
4.1. Produtos
Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, com excepção daqueles que estão indicados como "Produto Indisponível" e salvo qualquer rotura de stock não prevista. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a Viver Melhor® reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em 8.3.3. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, a Viver Melhor® qualquer obrigação de o disponibilizar. A Viver Melhor® não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues.
Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.

4.2. Preço
Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região que o Utilizador indicou no momento do seu registo. Neste preço está já incluído o IVA à taxa legal em vigor em Portugal no dia da aquisição no caso de utilizadores particulares e acresce o IVA à taxa legal em vigor, para utilizadores profissionais. A Viver Melhor® reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detectado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, à Viver Melhor® compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços correctos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.
O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.1 deste documento. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar à Viver Melhor®.

 

5. Navegação no site, encomendas, registo de encomendas e pagamento
5.1. Navegação no site
O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efectuar uma qualquer encomenda. Apenas os Utilizadores registados no site poderão efectuar encomendas como referido no ponto 3. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efectuarem qualquer encomenda.

5.2. Registo de Encomendas
Para efectuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção "Proceder à Encomenda". Antes de seleccionar para proceder à encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compras. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a modalidade de pagamento, assim como poderá introduzir qualquer desconto que tenha em seu poder (pontos, vale de promoção, vale de troca,...). Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em 6.1.

5.3. Pagamento de Encomendas
Em Portugal o Utilizador pode optar pelo pagamento por Multibanco, Cartão de Crédito (através do sistema Paypal), Envio à Cobrança ou Transferência Bancária. A opção de envio à cobrança está sujeita ao pagamento de uma sobretaxa de 5,5€ (IVA Inc.) por cada encomenda que acresce ao valor total da encomenda e será imediatamente adicionada ao valor a pagar quando esta opção é seleccionada.

5.4. Finalização da Encomenda
Quando seleccionar a opção "Concluir a Encomenda" a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar a atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega mas, depois de Finalizar a Encomenda a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração. O Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respectivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento aplicáveis e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada pela Viver Melhor® informaticamente e/ou fisicamente com o simples objectivo de registar as encomendas efectuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e a Viver Melhor®.

5.5. Confirmação da encomenda
Excepto no caso em que foi seleccionado a modalidade de Envio à Cobrança, caso em que o Utilizador apenas será informado do envio da encomenda ou de eventuais alterações à mesma, todas as encomendas serão confirmadas pela Viver Melhor® com o envio de um segundo email que reflectirá eventuais alterações à encomenda, por falta de algum artigo, e que informará igualmente como o Utilizador poderá dar seguimento ao pagamento da encomenda.

5.6. Cancelamento ou alteração da encomenda
Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador nas 24 horas seguintes ao Registo da Encomenda conforme descrito em 5.2. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efectuado para o email info@vivermelhor.pt ou outro que a Viver Melhor® venha a indicar.

5.7. Sobre o Paypal
O Systema Paypal é o sistema utilizado pela Viver Melhor® para receber pagamentos efectuados através de contas Paypal e igualmente para pagamentos efectuados com Cartões de Crédito VISA, MasterCard e American Express. Para efectuar o seu pagamento com Cartão de Crédito o Utilizador não precisa de ter conta no Paypal, servindo esta plataforma apenas como interface para efectuar o pagamento, garantindo-se um dos mais elevados níveis de segurança existentes nos pagamentos online. Pode consultar mais detalhes em https://www.paypal.com/pt/cgi-bin/webscr?cmd=xpt/Marketing/general/PayPalLocalPaymentsMethods-outside

6. Cálculo dos Portes e Entrega de Encomendas
6.1. Portes de Envio
Os portes de envio são calculados automaticamente e variam em função do peso e serviço seleccionado e serão suportados pelo Utilizador. Este valor pode ser alterado sem aviso prévio em virtude de alterações introduzidas nos serviços utilizados pela Viver Melhor®, revisão de tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo. Os preços dos portes apresentados, destinam-se a entregas em Portugal Continental.
Do mesmo modo, caso seja efectuada alguma alteração à encomenda assumida pela Viver Melhor® ou solicitada pelo Utilizador, este valor será recalculado e alterado se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.

Os valores dos portes de envio para os Arquipélagos da Madeira e Açores, serão calculados após a finalização da encomenda pelo utilizador, não vigorando os preços dispostos automáticamente.

6.2. Modalidades de Entrega
O serviço de entrega será prestado por entidades externas à Viver Melhor® e foram seleccionadas de forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade. Aquando do registo de encomenda pelo Utilizador, serão apresentadas automaticamente as opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar e o tempo de entrega previsto.

6.3. Tempo de entrega
O tempo previsto para a entrega da encomenda é de aproximadamente 3-4 dias úteis para produtos em stock. Caso o produto seleccionado não se encontre disponível para envio imediato, o cliente será informado acerca da nova data de entrega. Este tempo é fornecido pelo fornecedor do serviço correspondente e, em caso algum a Viver Melhor® poderá ser responsabilizada por um qualquer atraso verificado ou eventual entrega antes do tempo previsto.

6.4. Entrega da encomenda
As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada alternativa de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efectuada pelo Utilizador actualizando os seus dados de registo. Como já referido, a Viver Melhor® não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorrectos na ficha do Utilizador.
A Viver Melhor® recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de trabalho.

A Viver Melhor® apenas entrega as suas encomendas em Portugal.

7. Dados pessoais
7.1. Recolha de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade.

Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que a Viver Melhor® reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos mesmos.

7.2. Utilização e Segurança de Dados Pessoais
O utilizador, ao efectuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Viver Melhor® o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A Viver Melhor® garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela Viver Melhor®, excepto em situações que derivem de imperativos legais.

Toda a informação fornecida durante o acto de registo será utilizada para:
- Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.
- Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções.

Na Viver Melhor®, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador.

Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos Utilizadores, a Viver Melhor® não poderá ser considerada responsável por nenhum acto que não decorra da sua própria negligência.

Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, a Viver Melhor® reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

7.3. Actualização dos Dados Pessoais
O Utilizador é o único responsável pela actualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efectuar login no site e rectificar os dados que careçam de actualização.

8. Cancelamento, devolução de encomendas e troca de artigos

8.1. Cancelamento e Devolução de Encomendas

O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda se, no prazo de 12 Horas, enviar um email para encomendasweb@vivermelhor.pt ou para outro email que a Viver Melhor® venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção.

Após a recepção da encomenda, o Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a Viver Melhor® através de carta registada c/ aviso de recepção, enviada para a morada indicada no ponto 8.2., com necessidade de indicar o motivo da troca.

(De acordo com o Dec. Lei 143/2001 de 26 Abril c/ alterações pelo Dec. Lei 82/2008 de 20 de Maio)

8.2. Procedimento para Devolução

O Utilizador deverá enviar os artigos que pretende devolver, para a Viver Melhor®, considerando a seguinte morada:
VV Melhor, Unipessoal Lda
Rua de Chartres, 4-B, Loja 6
7000-930 Évora
Portugal

O exercício do direito de resolução (devolução de artigos) deverá respeitar as seguintes condições:
- Restituição dos artigos em devidas condições de utilização;
- Restituição dos artigos com todas as etiquetas, inclusive a do preço ou código de barras;
- Restituição dos artigos nas embalagens originais em perfeitas condições, com todos os manuais e acessórios incluidos;
- Restituição dos artigos sem terem sido usados;
- Produtos consumíveis como fraldas, resguardos, rolos de marquesa, etc, bem como produtos destinados aos cuidados médicos, de higiene e incontinência (urinois, arrastadeiras, cadeiras sanitárias, alteadores de sanita, aspiradores de secreções, nebulizadores, etc) não são passíveis de troca;
- Os produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de catorze dias a contar da data da recepção da encomenda, acompanhados do respectivo comprovativo de compra;
- Os custos com as devoluções, excepto em casos devidamente reconhecidos pela Viver Melhor®, serão sempre suportados pelo Utilizador. Isto é, o valor de portes e taxas pagos pelo Utilizador na recepção da encomenda e o valor que tenha que pagar para devolver a mesma.
- Indicar à Viver Melhor® por qual das modalidades indicadas em 8.3 pretende optar para regularizar a sua devolução.

8.3. Resultado da Devolução (Troca, Emissão de Vale ou Reembolso)
Tendo o Utilizador procedido à devolução parcial ou total de uma encomenda, seguindo as regras indicadas em 8.2 poderá o mesmo optar por uma das seguintes formas de resolver o contrato de compra e venda e encerrar o processo de devolução:

8.3.1. Devolução para troca por outro artigo
Se ao efectuar uma devolução o Utilizador pretende trocar os artigos devolvidos por outros artigos, deverá fazer menção à sua intenção quando comunica a intenção de devolução por email, indicando claramente quais os artigos que pretende receber em troca. Neste caso, para além de suportar os portes iniciais da encomenda e da devolução, o Utilizador terá ainda que suportar os portes de envio dos novos artigos.
No caso do valor dos artigos devolvidos ser diferente do valor dos artigos pretendidos por troca, haverá lugar à rectificação das diferenças do seguinte modo: se os artigos devolvidos forem de valor inferior aos solicitados em troca o Utilizador deverá efectuar o pagamento da diferença, se este valor for superior ao dos artigos solicitados em troca o Utilizador pode optar pela devolução da diferença escolhendo a emissão de um vale conforme indicado em 8.3.2 ou o reembolso conforme indicado em 8.3.3;

8.3.2. Devolução para emissão de vale
Ao efectuar uma devolução, o Utilizador poderá optar pela emissão de um vale no valor dos artigos devolvidos que poderá ser utilizado no prazo máximo de 6 meses após a sua emissão em novas compras efectuadas no site;

8.3.3. Devolução para reembolso
O Utilizador poderá igualmente solicitar que lhe seja efectuado o reembolso correspondente ao valor dos artigos devolvidos. Neste caso a Viver Melhor® compromete-se a reembolsar o valor, sujeito aos devidos ajustamentos, se aplicáveis de acordo com o ponto 8.4, sendo utilizado, sempre que possível a mesma via pela qual foi efectuado o pagamento e no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção dos artigos de acordo com o ponto 8.2;

8.4. Ajustamentos ao valor dos reembolsos
Sempre que a devolução de um ou mais artigos, que tenham sido adquiridos com um desconto atribuído com base no valor da compra, implique que o limite mínimo do valor da compra para atribuição desse desconto deixe de ser cumprido, o valor a reembolsar será ajustado proporcionalmente em função do valor que foi efectivamente pago

9. Informações gerais sobre o site e Direitos de Autor
Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da Viver Melhor® e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita.

As fotos apresentadas para cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.

A Viver Melhor®, não se responsabiliza pelas medidas determinadas pelo cliente, para a escolha do tamanho do produto.

Diversos produtos, apenas podem ser aplicados por um técnico especializado de ortopedia, pelo que a Viver Melhor®, não detem qualquer responsabilidade pelo o uso indevido de qualquer produto, nem pelas consequências que daí podem advir.


10. Notas Finais
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Viver Melhor®, através do Telefone 00351 266 734 032 ou por email para info@vivermelhor.pt, ou o endereço postal abaixo indicado:

VV Melhor, Unipessoal Lda
Rua de Chartres, 4-B, Loja 6
7000-930 Évora
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